4# BRASIL 18.3.15

     4#1 DILMA SOB PRESSO DAS RUAS
     4#2 DE ONDE VEM A REVOLTA
     4#3 QUAL  A DIFERENA ENTRE ESSAS DUAS CENAS?
     4#4 O ENIGMA TOFFOLI
     4#5 O PACTO ENTRE COLLOR E RENAN
     4#6 PANELAOS DE MALDADES

4#1 DILMA SOB PRESSO DAS RUAS
Onda de manifestaes contra a presidente varre o Pas, leva a crise poltica para um novo patamar e impe ao governo um cenrio de incertezas
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

Quando foi reeleita por uma margem apertada, em outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sabia que no teria vida fcil pela frente. Passados menos de 100 dias do incio de seu segundo mandato, Dilma descobriu que tudo seria ainda muito pior. Em um perodo incrivelmente curto, a economia desmoronou, o escndalo do petrolo fez da corrupo o grande tema nacional, o Congresso decidiu ser oposio e at antigos aliados andaram aoitando as tentativas de correo de rumo anunciadas pelo governo. Nos ltimos dias, a crise sem fim enfrentada por Dilma atingiu um novo patamar.

As ruas resolveram gritar  e fizeram um barulho danado. A revolta comeou com o panelao do domingo 8, continuou nas vaias endereadas  presidente em eventos oficiais, avanou pelos protestos da sexta-feira 13 e deve ganhar mpeto extra nas manifestaes generalizadas programadas para o domingo 15. A despeito do tamanho que os protestos possam vir a ter  e tudo indica que eles sero muitos , a presidente ter daqui por diante que enfrentar seu desafio mais incmodo: a voz estrondosa de um contingente enorme de brasileiros.

A nova onda de manifestaes tem uma caracterstica diferente dos protestos que tomaram o Brasil em junho de 2013. Daquela vez, a revolta comeou com o aumento da tarifa do transporte pblico, que  responsabilidade dos governos estaduais e municipais. Depois, ela ganhou a adeso de tantos grupos que defendiam bandeiras to opostas que acabaria se tornando difusa demais, a ponto de ser difcil identificar qual era o ponto que as unia. Agora, a situao  outra. O clamor popular tem dois alvos nicos e bem especficos. O primeiro atende pelo nome de Dilma Rousseff. O segundo, pela sigla PT. Uma amostra disso foi o panelao em reao ao pronunciamento da presidenta no domingo 8, quando se comemorava o Dia Internacional da Mulher. To logo Dilma comeou o discurso, no qual pediu pacincia com o fraco desempenho da economia e a alta inflao, milhares de pessoas em ao menos 12 capitais foram s janelas de suas casas com colheres e panelas. O batuque feito com utenslios de cozinha foi reforado por buzinas, vaias e xingamentos.

Ao contrrio do que aconteceu em junho de 2013, desta vez Dilma no tem com quem dividir responsabilidades. Ela  o foco. No  preciso muito esforo para calcular os riscos inerentes a processos desse tipo. Depois que as manifestaes populares comeam, elas tendem a aumentar e ningum sabe ao certo onde vo parar. No   toa que so chamadas de ondas de protestos. Pois funcionam exatamente como ondas, varrendo tudo e se tornando cada vez maiores e mais influentes.

As marchas atuais contra Dilma surgiram de forma espontnea na internet no fim de fevereiro, no rastro das greves nacionais de caminhoneiros e professores, e ganharam fora depois da tentativa do PT de convocar um ato em defesa da Petrobras. O chamado petista teve efeito adverso e fez lembrar o erro cometido por Fernando Collor em 1992. Alvejado por uma srie de denncias, Collor pediu que os patriotas de verdade sassem  rua de verde e amarelo, num sinal de apoio ao governo. Os brasileiros fizeram o oposto. Milhes deles  a maioria jovens  varreram o Pas vestidos de preto e com os rostos pintados. Os protestos dos caras pintadas s terminaram com o impeachment de Collor. Desta vez, o pedido do PT despertou a massa virtual. Em resposta, comearam a circular nas redes sociais mensagens clamando as pessoas para ir s ruas. A reao foi catalisada por grupos como o Vem Pra Rua, o Movimento Brasil Livre (MBL) e os Legalistas, que tm em comum o discurso anti-PT (leia reportagem  pg.44). Os protestos deste domingo, porm, no se restringem a eles. Profissionais liberais, estudantes, famlias inteiras e gente sem nenhuma filiao partidria se organizaram de forma autnoma para engrossar o caldo social.

Acuado, o governo tem defendido a tese do golpismo. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, atribuiu o panelao a uma iniciativa orquestrada pela oposio. No Brasil, s tem dois turnos, no tem terceiro. A eleio acaba quando algum vence, e ns vencemos, afirmou. Mercadante chegou a dizer que os protestos estavam restritos a bairros onde Dilma havia perdido a eleio. A declarao foi acompanhada de nota do secretrio nacional de Comunicao do PT, Alberto Cantalice, que classificou o episdio de orquestrao golpista dos principais setores da burguesia e da classe mdia alta.

A tese petista parece desconectada da realidade e s serviu para ampliar o coro dos insatisfeitos. O discurso de luta de classes, que o PT gosta tanto de explorar, foi logo desmontado com a divulgao na internet de vdeos caseiros do panelao feitos por pessoas de diferentes faixas de renda, oriundas tanto de bairros pobres como de regies ricas das grandes cidades. Ao tentar emendar as declaraes de Mercadante e Cantalice, Dilma deu outra bola fora, relacionando a tese do terceiro turno com um suposto rompimento da ordem democrtica. Nos dias seguintes, as redes sociais foram novamente tomadas de crticas e protestos. Os nmeros de postagens associando o nome Dilma a termos como impeachment e panelao dispararam e menes negativas  presidente chegaram a representar 87% de todo o trfego digital, segundo levantamento da empresa Scup, especializada no monitoramento e anlise de mdias sociais.

No dia seguinte ao panelao, cerca de 150 empresrios e representantes de todas as centrais sindicais se reuniram na sede da Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp). Antes do encontro, o tema das conversas foi o impacto das manifestaes na popularidade de Dilma. Num ambiente majoritrio de eleitores de Acio Neves, o sentimento era um misto de insatisfao poltica com temor econmico. Entendemos a revolta da populao com o ajuste fiscal. Mas se essa fogueira pegar, iremos todos nos queimar, disse Carlos Pastoriza, presidente da Associao Brasileira da Indstria de Mquinas e Equipamentos (Abimaq). Aps duas horas, empresrios e sindicalistas se uniram em torno de trs bandeiras: contra os juros altos, a elevao de impostos e o excesso de gastos pblicos. A reduo dos subsdios fiscais s empresas foi lembrada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No somos contra o ajuste fiscal, mas no abrimos mo da desonerao da folha de pagamentos, disse.

Na tera-feira 10, como se ainda desdenhasse do panelao, Dilma foi surpreendida com vaias e gritos de fora PT por parte de expositores e funcionrios da Feicon-Batimat, a maior feira de construo civil da Amrica Latina, realizada no Anhembi, em So Paulo. No momento em que chegou, no havia pblico  apenas expositores estavam l , o que certamente evitou um constrangimento maior. Graas  acolhida nada corts, a presidente encurtou o discurso para executivos do setor. Repetiu sua defesa do ajuste fiscal e fez referncias ao crescimento da construo civil  no governo Lula. A tendncia  que Dilma seja mais cautelosa nos prximos dias. Ciente da gravidade da situao, ela cancelou sua agenda e passar o domingo recolhida no Palcio do Alvorada. Uma equipe formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jos Eduardo Cardozo (Justia), Jaques Wagner (Defesa) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), alm de Thomas Traumann (Comunicao Social), far o monitoramento dos protestos e passar relatrios sobre os desdobramentos.

No campo poltico, a tese do impeachment tem sido defendida por partidos de oposio, como DEM e Solidariedade (leia reportagem  pg. 48). O deputado federal Paulinho da Fora (SDD/SP) espera colher assinaturas de 1 milho de pessoas em prol da sada da presidente. Estamos convencidos de que Dilma no tem mais condies de tocar o Brasil, diz Paulinho. Para embasar o pedido de afastamento , ele est reunindo pareceres de um grupo de juristas. Foram consultados nomes como Adilson Dallari, Cssio Mesquita Barros, Srgio Ferraz e Modesto Carvalhosa. Uma petio disponibilizada no site do partido acusa Dilma de omisso culposa na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria ocasionado um prejuzo  Petrobras de US$ 800 milhes. Na ocasio, ela presidia o Conselho de Administrao da estatal.

Principal legenda da oposio, o PSDB evita falar em impeachment, mas declara apoio irrestrito s manifestaes. O que ns combatemos  o estelionato eleitoral de um governo que agora toma medidas no campo oposto daquelas que defendia durante a campanha eleitoral, afirma o senador tucano Acio Neves (MG). Ele lembra que, em dois meses, houve trs aumentos consecutivos de combustveis, a inflao acumulada extrapolou o teto da meta e o dlar disparou acima de R$ 3. Para tentar conter a escalada inflacionria, o Banco Central elevou as taxas de juros, o que reduz a oferta de crdito. O clamor social  um aviso. Os polticos enxergam as manifestaes como um termmetro, avalia o cientista poltico Gaudncio Torquato.

A desconfiana do eleitorado sobre a real capacidade de Dilma na reconduo do Pas ao crescimento tem sido reforada pela forma atabalhoada com que administra a economia. A falta de traquejo no trato com o Legislativo e os desdobramentos do escndalo do petrolo  que arrastaram o PT e sua base para o banco dos rus  completam o cenrio desolador. Agora, o rosrio de desculpas do governo est esgotando. O PT parece ignorar que Dilma foi eleita com 51,64% dos votos, o que por si s indica um cenrio poltico polarizado. A ltima pesquisa do Datafolha mostrou que a popularidade da presidente despencou, enquanto sua rejeio subiu. Cerca de 60% dos entrevistados acham que Dilma mentiu na campanha, 47% a consideram desonesta e 54%, falsa. Outros 50% avaliam a chefe da nao como indecisa.

Para tentar reverter a agenda negativa, Dilma voltou a se aconselhar com Lula, que recomendou mudanas na articulao poltica. A pupila dessa vez cumpriu o combinado, deixando Mercadante apenas com assuntos da Casa Civil e entregando a relao com o Congresso aos ministros Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Cincia e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Aviao Civil), alm de Pepe Vargas (Relaes Institucionais), que j figurava como responsvel pelas negociaes polticas. A equipe do Planalto armou estratgias de defesa. Uma delas consiste em programar viagens da presidente para regies onde desfruta de apoio popular. O primeiro teste foi no Acre, na semana passada. Nos prximos dias, as sedes regionais do PT sero responsveis por organizar caravanas de recepo para a presidente. O Palcio do Planalto decidiu tambm aumentar a equipe que monitora as redes sociais para evitar surpresas e protestos inesperados, alm de iniciar uma reaproximao com entidades e movimentos sociais. Parece pouco diante da avalanche que pode vir por a.

Com reportagem de Izabelle Torres e Ludmilla Amaral


4#2 DE ONDE VEM A REVOLTA
Quem so os lderes dos movimentos pr-impeachment e anti-PT que dedicam seu tempo a uma misso: cobrar mudanas e tirar Dilma do Planalto
Gisele Vitria e Ludmilla Amaral

Faz trs semanas que o nervo citico do empresrio paulista Rogrio Chequer o leva a sentir dores insuportveis. Anti-inflamatrios e fisioterapia tm sido a salvao para deixar de p o fundador e porta-voz do movimento Vem pra Rua. Mesmo assim ele atravessa mancando uma faixa de pedestres no Itaim, bairro nobre de So Paulo, s 22h de segunda-feira 10, depois de jantar um sanduche de rosbife numa padaria. Nem que seja de cadeira de rodas estarei na manifestao de 15 de maro. Vai ser um momento histrico, diz. Se  verdade que a classe mdia  a coluna vertebral de uma nao, as dores que h um ano levaram o moderado empresrio a se jogar de cabea no ativismo no so exatamente as de sua lombar. Um grau crescente de indignao, assegura ele, lhe di h mais tempo. 

Desde o panelao de domingo 8, a rua est se mostrando como uma fora de oposio erguida por uma soma de insatisfaes. Elas resultam em diferentes propostas apresentadas por pessoas de variados perfis. Os movimentos anti-PT criados por jovens liberais, empresrios moderados e outros mais radicais prometem parar o Brasil no domingo 15 em mais de 200 cidades. A convocao  igual: mensagens por WhatsApp, Facebook e Twitter enviadas a mais de 22 milhes de usurios. Enquanto o Movimento Brasil Livre e o Revoltados Online defendem a sada da presidente, o Vem Pra Rua e o Quero Me Defender acreditam no existir ainda base jurdica e poltica para o impeachment, mas vo s ruas contra a corrupo e a crise econmica. Querem um basta. Acredito que 80% das pessoas que fizeram barulho no panelao no viram convocao nenhuma. Ela foi endmica e contagiante, diz Chequer, 46 anos, engenheiro da USP e scio da Soap, uma empresa de solues de comunicao. Mas essa equao da sociedade indignada tem um denominador comum  a rejeio a Dilma Rousseff e ao PT  e uma mesma lgica: a partir de uma determinada manifestao, o prximo objetivo  fazer um protesto maior.

No Vem Pra Rua, o custo para organizar as manifestaes que antecederam o segundo turno das eleies presidenciais era de R$ 4,5 mil. No ltimo protesto, em 6 de dezembro, o valor chegou a R$ 8,5 mil. O dinheiro seria arrecadado com vaquinhas e doaes. No domingo 15, cerca de R$10 mil pagaro a conta da participao do movimento no protesto. Antes de criar com amigos mais discretos o Vem Pra Rua, movimento que desde setembro do ano passado se define como suprapartidrio, Chequer garante: nunca havia participado nem de movimentos estudantis na juventude. Sempre fui zero poltico. Mas indignao sem ao tem limite. Votei no Acio e o apoiamos em 2014, mas no sou defensor do PSDB nem recebemos dinheiro deles, diz ele. A nica ao com o PSDB foi s vsperas do segundo turno.

Tirar o PT do poder  o sonho de Marcello Reis, fundador do movimento Revoltados Online. Reis alugou um flat h dois meses para ser o QG do grupo.  no mesmo prdio em que o ministro da Justia Jos Eduardo Cardozo se hospeda quando viaja para So Paulo. Aluguei o flat j sabendo que ele (Cardozo) estava aqui. Eu no devo nada. O grupo tem dois focos: o impeachment de Dilma e o fim das urnas eletrnicas. No papelzinho, Lula no ganha nem para sndico de prdio, diz. Reis fundou o Revoltados h 11 anos para rastrear pedfilos nas redes sociais. A pgina no Facebook foi criada em 2010. Como era ano de eleio, passou a focar no tema. Ex-executivo, Reis j foi pastor e ficou desempregado em dezembro aps ir ao Congresso se manifestar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. L, foi agredido e chamado de neonazista no plenrio da Cmara. Ela passa 24h focado no grupo. Uma cama est ao lado de seu computador na sede do movimento, onde dorme duas horas por noite. Alm de convocar para domingo 15 seus quase 700 mil seguidores no Facebook, o Revoltados Online organizou as passeatas na quarta-feira 11 no Rio de Janeiro e na sexta-feira 13, na avenida Paulista. Os trs protestos custaro R$ 30 mil para o grupo, que j chegou a gastar R$ 40 mil em uma passeata em 2014  a metade era s para pagar o aluguel do maior trio-eltrico do Brasil. Eles tambm desembolsam cerca de R$ 12 mil por ms para manter o Banco de Dados com mais de um milho de assinaturas que defendem o impeachment de Dilma. Para arrecadar a verba necessria para seus projetos, o grupo diz vender camisetas e bons personalizadas pr-impeachment pela internet, alm de aceitar doaes. Ele nega receber dinheiro de partidos polticos. Reis diz j ter recebido ameaas de militantes petistas e  criticado por intervencionistas por no mais apoiar a interveno militar. J chegou a defender a causa, mas hoje se diz um democrata.

Tambm defensor do impeachment de Dilma, o Movimento Brasil Livre (MBL)  coordenado por 150 jovens entre 18 e 31 anos em dez estados do Pas. Em So Paulo, o jovem Kim Kataguiri, de 19 anos, est  frente do movimento (leia entrevista). Fundado em 2013, o MBL ganhou fora no ano passado. Ns percebemos que a vitria de Dilma pode levar o Brasil a uma questo irreversvel na prpria democracia, diz um dos fundadores do movimento e o mais velho do grupo, Renan Santos, de 31 anos. O grupo afirma no apoiar nenhum partido, mas simpatiza com polticos como os senadores Ronaldo Caiado (DEM) e lvaro Dias (PSDB), que foram convidados para discursar em seus carros de som. Eles gastam entre R$ 7 mil a R$ 8 mil em manifestaes. Para arrecadar a verba, publicam vdeos no YouTube e aceitam doaes.

Entre os movimentos mais moderados, o Quero Me Defender foi fundado no ano passado e  administrado pelo advogado Cludio Camargo Penteado e sua mulher, Christiane. Percebemos que as pessoas s leem o que se publica no Facebook, diz Cludio. A pgina ganhou 370 mil seguidores. O advogado no ir as ruas para pedir o impeachment. Vou contra a corrupo e impunidade, diz. Cludio no aceita doaes e tudo que faz paga com dinheiro prprio. Para o dia 15, contratou pela primeira vez um caminho, totalizando um gasto de R$ 2,5 mil. No comercializo nada. Voc no precisa receber dinheiro, seno estar fazendo a mesma coisa pela qual supostamente luta contra, afirma.


4#3 QUAL  A DIFERENA ENTRE ESSAS DUAS CENAS?
Vinte e trs anos depois das revelaes do motorista Eriberto na CPI de PC Farias, um outro depoimento escandaliza e inflama o Pas 
Josie Jernimo (josie@istoe.com.br)

Em julho de 1992, o motorista Eriberto Frana compareceu  Comisso Parlamentar Mista de Inqurito (CPMI) que investigava atividades ilcitas do empresrio Paulo Csar Farias, tesoureiro da campanha do ento presidente Fernando Collor, e confirmou tudo o que dissera  revista ISTO na edio que circulou no dia 1 daquele ms. Eriberto trabalhava para a secretria particular de Collor e contou em detalhes como o ocupante do cargo mais importante do Pas recebia dinheiro de empresrios para pagar despesas pessoais. Foi o testemunho do motorista que vinculou diretamente o presidente ao esquema de corrupo operado por PC Farias. Trinta e dois anos depois, o pas voltou a se estarrecer com uma narrativa sobre desvios de recursos pblicos. Na tera-feira 10, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco relatou na CPI da Petrobras, com uma calma desconcertante, as nefastas prticas com dinheiro pblico investigadas pela Operao Lava Jato. At ento, o submundo apresentado por Barusco era conhecido apenas por meio da frieza dos documentos a que a opinio pblica teve acesso. Em um dos momentos mais importantes, o ex-gerente disse que, a pedido do tesoureiro do PT, Joo Vaccari Neto, transferiu US$ 300 mil dos recursos desviados do caixa da Petrobras para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

H semelhanas e diferenas nos depoimentos separados por mais de duas dcadas. O motorista se ancorava no patriotismo para justificar sua atitude. Ficou famosa uma frase de Eriberto, logo no incio do depoimento, quando o deputado Roberto Jefferson, lder do governo, perguntou se ele estava agindo apenas por patriotismo. O senhor acha pouco?, respondeu. J o ex-gerente da Petrobras escancarou seus crimes para tentar salvar a prpria pele. Eu tive a fraqueza de comear. Primeiro, eu fiquei feliz, depois virou um pnico. Agora estou aliviado por estar ajudando na repatriao. No recomendo para ningum,  muito doloroso, afirmou Barusco ao mencionar os US$ 97 milhes de propina que recebeu por favorecer empreiteiras em contratos com a companhia. Eriberto deixou o Congresso sob o aplauso de servidores e cidados que saram de casa para ver o novo heri da Repblica. Bem diferente, o relato da semana passada provocou intenso constrangimento em parlamentares, servidores e curiosos, que se surpreenderam com a desfaatez do ex-gerente ao detalhar a pilhagem bilionria dos cofres pblicos. Eu comecei (a receber propina) em 1997 ou 1998. Foi uma atitude isolada. A partir de 2003 ou 2004, estava institucionalizado. Em relao a minha ltima fase, a partir de 2008 ou 2009, (o esquema) era sistmico porque em contratos de algumas empresas j vinha embutido o pagamento de comisses e propina. Era o dia-a-dia dessas licitaes, disse o gerente, no longo depoimento que escandalizou o Pas.

Ainda no terreno das semelhanas, tanto o depoimento de Eriberto quanto o de Barusco fragilizaram ainda mais um governo atingido por denncias. Nos dois casos, a rede de corrupo foi desnudada na arena pblica e a palavra impeachment, dita timidamente por adversrios mais radicais, passou a ressoar mais fortemente. Os dois escndalos sucederam pacotes econmicos que incluram medidas impopulares, reforma ministerial desastrosa e um pronunciamento presidencial em rede nacional que, em vez de unir a sociedade, provocou reao contrria. Em meio a este turbilho, na sexta-feira 13 a Mesa Diretora da Cmara recebeu um pedido formal de impeachment protocolado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). No documento, o parlamentar denuncia a presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade e cita o artigo 4 da Lei de Impeachment, 1.079/1950. Independente da inteno, a denunciada comete crime ao agir de modo temerrio ou mesmo por negligncia, ao no ser capaz de governar com probidade, como tem demonstrado desde o incio de sua gesto, argumenta na fundamentao jurdica do pedido. Agora, o presidente da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter que decidir se acata ou rejeita a petio de Bolsonaro.

Os juristas se dividem sobre a abertura de um processo de impeachment. Os defensores da tese se agarram  flagrante falta de ao de Dilma Roussef frente aos desvios bilionrios da Petrobras. Nessas circunstncias, os especialistas apontam indcios de crime de responsabilidade, o que pode criar condies para o presidente da Cmara dos Deputados acatar um pedido de afastamento. Por isso, o que mais assustou o Planalto no depoimento de Barusco foi uma afirmao sobre a institucionalizao e progresso da cobrana de propina no incio do governo do PT. O pedido de impeachment no tem que vir acompanhado da totalidade da prova dos fatos, bastam indcios expressivos, afirma o membro da Academia Brasileira de Letras Jurdicas Srgio Ferraz.

Na opinio Miguel Reale Jnior, ministro da Justia no governo Fernando Henrique Cardoso e um dos autores da petio que originou o afastamento de Collor, impeachment no  irregular, no  golpe constitucional. Mas o jurista pondera que o escndalo da Petrobras e a crise poltica no enquadram a presidente nos critrios de dolo necessrios  abertura de um procedimento. Nessa linha, o principal argumento em favor de Dilma  o fato de os ilcitos investigados terem ocorrido antes do incio do segundo mandato. Para pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito desde janeiro at agora, afirma o ex-ministro. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo (USP), o jurista Fbio Konder Comparato no v fundamentos jurdicos para um impeachment com base em argumentos como estelionato eleitoral. Konder, porm, acredita que o Congresso pode ceder  presso da opinio pblica. Essa deciso inicial  feita pela Mesa da Cmara, a qual, segundo parece, no morre de amores pela presidente da Repblica, diz. O enquadramento de Collor teve razes diferentes. No exerccio do cargo, ele teve despesas pessoais pagas com dinheiro de corrupo. Contra Dilma pesam acusaes mais direcionadas a seu partido, o PT, e  utilizao da mquina do Estado para financiamento eleitoral.

Antes restrito aos redutos oposicionistas e s manifestaes de rua, o impeachment tambm virou assunto para peixes grados da poltica nacional. O ex-presidente Fernando Henrique rejeita a tese do afastamento da presidente. Ele rebate, tambm, comparaes do governo Dilma com o de Collor nas relaes com o Congresso. Para o tucano, Collor fez a opo de se isolar do Legislativo e Dilma errou ao tentar domesticar aliados por mtodos de cooptao. Tirar a presidente da Repblica no adianta nada, disse. Muito prximo de FHC, o filsofo Jos Arthur Gianotti, outro tucano histrico, afirma que o impeachment  um processo poltico, e s vai acontecer se houver interesse de um grande grupo de se apropriar do poder, com uma desculpa jurdica muito forte, que o sistema seja obrigado a aceitar. Teremos Dilma  medida que o PMDB, com os corruptos e os sobreviventes, a segurarem. Na segunda-feira 9, a prpria Dilma tratou do tema durante entrevista coletiva. Acho que h que caracterizar razes para o impeachment e no o terceiro turno das eleies. O que no  possvel no Brasil  a gente no aceitar a regra do jogo democrtico, afirmou.


4#4 O ENIGMA TOFFOLI
Amigo ou desafeto? Ministro do STF que presidir o julgamento dos polticos envolvidos no petrolo tem passado ligado ao PT, mas relao complicada com Dilma
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

A transferncia do ministro Antonio Dias Toffoli para a 2 turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde sero julgados os eventuais rus do petrolo, deixou um cheiro de pizza no ar. Os sinais de que estaria em curso um acerto para livrar do julgamento o PT e seus aliados foram reforados pela audincia do magistrado com a presidente Dilma Roussef, no Palcio do Planalto, na quarta-feira 11, apenas um dia aps seu pedido de mudana de turma. Toffoli, como se sabe, foi advogado do PT e ocupou cargos estratgicos na poca dos fatos narrados pela Operao Lava Jato. Ele foi assessor jurdico da liderana do partido na Cmara, subchefe de assuntos jurdicos da Casa Civil no governo Lula (entre 2003 e 2005) e Advogado-Geral da Unio (2007-2009).

PRESSA - Toffoli encontrou-se com a presidente Dilma na manh seguinte  sua transferncia para a 2 turma do Supremo Tribunal Federal

O encontro entre Toffoli e Dilma no estava previsto na agenda presidencial at a noite de tera-feira 10. A reunio acabou sendo o primeiro compromisso da presidente e contou com a participao de Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e de Jos Eduardo Cardozo, ministro da Justia. Na sada, o magistrado negou que a pauta tivesse sido a Lava Jato. Argumentou que havia ido ao Planalto discutir um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais tarde, Dilma limitou-se a dizer que havia ocorrido somente uma coincidncia de agendas. 
 Apesar da evidente proximidade entre Toffoli e o PT,  arriscado prever a conduta futura do ministro. A sugesto de que o STF designasse mais um integrante para a 2 turma partiu do ministro Gilmar Mendes, considerado inimigo pelo PT. A 2 turma tem originalmente cinco membros, mas uma cadeira est vaga desde a sada do ministro Joaquim Barbosa, no ano passado. A presena do quinto magistrado reduzir a sobrecarga de trabalho dos ministros e, mais importante, evitar empates nos julgamentos  hiptese que beneficia os rus. Por ser mais antigo, Marco Aurlio Mello tinha a preferncia pela indicao, mas ele j disse que ficar na 1 turma at sua aposentadoria, em 2016. Pela regra, o prximo a ter direito  vaga era Toffoli.

Tambm pesa em favor de Toffoli seu comportamento em momentos do julgamento do mensalo e sua atuao como presidente do TSE. Embora tenha votado em favor da inocncia de seu ex-chefe, Jos Dirceu, condenado naquele processo, o ministro surpreendeu ao decidir contra o ex-presidente do PT Jos Genono, tambm condenado. Na campanha eleitoral do ano passado, na condio de presidente do TSE, Toffoli mostrou-se tolerante com a campanha petista, mas condenou exageros no uso da mquina.

Toffoli e Dilma tiveram uma relao complicada quando ela era ministra de Minas e Energia no governo Lula e ele ocupava o cargo de Advogado Geral da Unio. No primeiro mandato como presidente, Dilma deixou de receb-lo algumas vezes, mas o encontro da semana passada mostra que as arestas foram quebradas. Agora, se o ministro pender a balana da Justia a favor de petistas e aliados, s o tempo dir. 


4#5 O PACTO ENTRE COLLOR E RENAN
A parceria poltica entre os dois polticos atravessa dcadas e agora trabalha para tumultuar as investigaes da Operao Lava Jato
Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)

Nos ltimos 25 anos, a relao entre o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve altos e baixos. Aliados na eleio de Collor para o Planalto em 1989, os dois romperam no ano seguinte por divergncias na poltica estadual. A reaproximao comeou timidamente h uma dcada e se consolidou em 2014, quando o ex-presidente integrou a chapa que elegeu Renan Filho (PMDB) para o governo de Alagoas. Atingidos pelas investigaes da Lava Jato, eles decidiram agora renovar os votos do velho casamento. Na quarta-feira 4, cinco dias depois de o procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, ter apresentado a lista dos envolvidos no escndalo da Petrobras, Collor e Renan almoaram juntos na residncia oficial do Senado. O encontro, que durou trs horas, serviu para que definissem as estratgias que sero adotadas daqui por diante. A dupla, afinada como nos velhos tempos, concordou em culpar o Palcio do Planalto pela incluso de seus nomes na lista de pedidos de inqurito enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

CASAMENTO - Os dois parceiros juntos em 1990 (abaixo), quando Collor era presidente, e hoje em dia, no Senado: para a dupla, o Palcio do Planalto  o culpado pela incluso de seus nomes na lista de Janot 

Collor e Renan tiveram um almoo tenso. Partiu do ex-presidente a ideia de colocar em prtica algumas aes polticas. Ele props a criao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) para investigar o Ministrio Pblico. Segundo Collor, a procuradoria foi tomada por um grupelho que dita a conduo dos casos. Sugeriu, tambm, a realizao de uma campanha pela aprovao da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede s polcias o direito de atuar em investigaes criminais e retira dos procuradores o poder de apurar crimes.

A ofensiva de Collor, que deixou a Presidncia em decorrncia de um processo de impeachment, no  novidade. Nos ltimos dois anos, ele props oito representaes contra o antecessor de Janot, Roberto Gurgel, nas instncias de controle do Ministrio Pblico. Nenhuma surtiu efeito. Segundo o ex-presidente, Gurgel tentou interferir na eleio do Senado h dois anos, quando apresentou uma denncia contra Renan na semana da eleio para a presidncia da Casa. Collor garante que rene estudos e documentos sobre a procuradoria, seus grupos e seus gastos. O presidente do Senado aceitou entrar na briga, mas com ressalvas. Ele  contra a instalao da CPI, pois daria margens para que adversrios o acusassem de revanchismo pela incluso do seu nome na Operao Lava Jato. Renan, porm, disse a Collor que far as articulaes necessrias para evitar a reconduo de Janot ao cargo, em setembro, e para tentar limitar os poderes que o Ministrio Pblico detm em processos de investigaes.

As associaes ligadas aos procuradores e juzes federais prometem fazer a defesa do procurador-geral. Ser uma batalha difcil, pois o poder de Renan e as articulaes de Collor nos bastidores podem transformar a ofensiva numa causa perdida para os procuradores. Longe de ser tratado como unanimidade nos meios polticos e jurdicos, o Ministrio Pblico conseguiu a proeza de restaurar a cumplicidade poltica entre os dois senadores. 


4#6 PANELAOS DE MALDADES
Eduardo Cunha esbraveja contra a Lava Jato e sinaliza que a presidente Dilma Rousseff sofrer para emplacar projetos de seu interesse
Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)

Pela primeira vez desde o incio do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo experimentou momentos de alvio nas relaes com o Congresso. Na semana passada, um acordo fechado de ltima hora com os lderes partidrios manteve o veto  correo de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Fsica. Depois de muito debate, a Cmara rejeitou a derrubada do veto com 208 votos favorveis e 239 votos contrrios. Em troca, o Executivo editou uma medida provisria que estabelece um reajuste diferenciado conforme as faixas de salrio. A vitria pontual, porm, deu pouco tempo para comemoraes. A agenda do Congresso para as prximas semanas continua temerria para o governo. Para piorar, os presidentes da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continuam cismados com o Palcio do Planalto. Uma coisa  a negociao com o Congresso, que produziu uma MP como consequncia, diz Renan. Outra  uma aliana que tem muita dificuldade. O sinal  claro: a trgua para o governo est muito longe de ser decretada.

NA OPOSIO - Eduardo Cunha (acima) e deputados durante votao do reajuste da tabela do Imposto de Renda: trgua com o governo est longe de ser declarada

Na quinta-feira 12, ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras, o presidente da Cmara insistiu na verso de que a incluso do seu nome na lista de investigados da Operao Lava Jato teve influncia de Dilma. Colocar de uma forma irresponsvel e leviana, por escolha poltica, algum para investigao  criar um constrangimento para transferir a crise do lado da rua [Palcio do Planalto] para c [Congresso]. E ns no vamos aceitar isso, disse Cunha. Enquanto esteve na comisso, ele recebeu afagos dos deputados presentes. 
 O tamanho real da insatisfao das cpulas da Cmara e do Senado ser medido pelos prximos passos de seus protagonistas. O primeiro teste vai ocorrer na votao de duas medidas provisrias que fazem parte do pacote proposto pela nova equipe econmica. Elas restringem o acesso a benefcios como a penso por morte e o seguro-desemprego e se tornaram alvo de protestos de trabalhadores. Entre os congressistas, h o consenso de que dificilmente o Parlamento aprovar as matrias. Os articuladores polticos do Planalto tambm tero de negociar a aprovao do Oramento de 2015 e o projeto de lei apresentado para substituir a MP 669/15, devolvida pelo presidente do Senado h duas semanas. A proposta altera as alquotas de desoneraes das folhas de pagamento das empresas e reverte o benefcio concedido aos empresrios em 2011.

O cenrio nebuloso levou Dilma a esboar uma reao. Durante um jantar com o ex-presidente Lula na tera-feira 10, ela aceitou os conselhos do mentor e decidiu fazer mudanas na equipe de articulao poltica. Depois do encontro com Lula, Dilma disse que vai incluir na tarefa os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, Aldo Rebelo, da Cincia e Tecnologia, e Eliseu Padilha, dos Transportes. Cada um deve ganhar uma misso especfica e negociar com os argumentos  e os recursos  dos seus ministrios. At agora, a misso era desempenhada pelo ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, embora oficialmente a responsabilidade fosse do ministro Pepe Vargas, das Relaes Institucionais. Pouco mais de dois meses depois de montada a equipe, ficou claro que o modelo estava errado. 

